Justiça de Santa Catarina determina remoção de comentários racistas contra Miss Santa Catarina
A Justiça de Santa Catarina confirmou a determinação para que o Facebook remova publicações e comentários racistas e discriminatórios direcionados à modelo Pietra Travassos, de 18 anos, natural de Siderópolis, após sua eleição como Miss Santa Catarina. A decisão, proferida por um juiz de Criciúma, reforça as medidas judiciais adotadas para conter os ataques sofridos pela jovem nas redes sociais desde outubro de 2025, quando foi coroada. A informação é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Os ataques racistas começaram imediatamente após a coroação de Pietra Travassos, que passou a ser alvo de uma série de comentários ofensivos e discriminatórios em publicações na plataforma do Facebook. O que deveria ser um momento de celebração e conquista pessoal se transformou em um episódio marcado por preconceito e violência virtual. A intensidade das ofensas motivou a jovem a buscar amparo judicial para frear a disseminação dos conteúdos racistas.
Antes da decisão definitiva, a Justiça já havia concedido uma tutela de urgência, que é uma medida judicial provisória concedida quando há necessidade de proteção imediata de um direito ameaçado. Com essa tutela, foi possível iniciar o processo de retirada das publicações ofensivas enquanto o caso seguia para análise mais aprofundada. Agora, com a confirmação da ordem pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a determinação ganhou força definitiva.
Além de ordenar a remoção dos conteúdos racistas, a Justiça também exigiu a identificação dos autores das publicações ofensivas. Essa determinação significa que a plataforma deverá fornecer dados que permitam rastrear e identificar as pessoas responsáveis pelos comentários discriminatórios. A medida amplia o alcance da ação judicial, não se limitando apenas à retirada do conteúdo, mas também buscando responsabilizar individualmente cada envolvido nos ataques.
A decisão judicial reflete um debate cada vez mais presente na sociedade brasileira sobre a responsabilização por discursos de ódio e práticas racistas no ambiente digital. Embora as redes sociais ofereçam ferramentas de moderação e denúncia, casos como o de Pietra Travassos evidenciam que, muitas vezes, é necessária a intervenção do Poder Judiciário para garantir a proteção efetiva das vítimas. A ordem judicial vale tanto para publicações já existentes quanto para novas que venham a ser feitas contra a modelo.
Pietra Travassos, ao ser eleita Miss Santa Catarina 2026, representava para Siderópolis e para o estado um motivo de orgulho e representatividade. No entanto, a reação racista de parte dos usuários das redes sociais revelou o lado mais cruel da exposição digital. O caso agora segue com as determinações judiciais em vigor, cabendo ao Facebook cumprir a ordem de remoção dos conteúdos e colaborar com a identificação dos responsáveis pelas ofensas.
