A Austrália proibiu o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. Para tornar essa proibição efetiva, o governo estabeleceu uma série de regras e restrições voltadas a quem descumprir a nova norma.
Na prática, a medida implica mudanças na forma como as plataformas operam e na fiscalização do cumprimento da idade mínima, além de prever sanções para os infratores. A implementação exige mecanismos e procedimentos que permitam verificar a faixa etária dos usuários e responsabilizar atores que facilitem o acesso irregular, buscando transformar a proibição em algo aplicável no dia a dia.
