Um júri federal dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (19) o processo movido por Elon Musk contra a OpenAI, empresa criadora do ChatGPT, que acusava a organização de ter se transformado indevidamente de uma entidade sem fins lucrativos em uma empresa com fins lucrativos. Os jurados entenderam que Musk demorou demais para entrar com a ação. Embora a decisão elimine o principal obstáculo legal para uma potencial oferta pública inicial avaliada em US$ 1 trilhão, o julgamento expôs fragilidades na governança da OpenAI e na imagem de seu presidente-executivo, Sam Altman.
O veredito foi proferido em menos de duas horas de deliberação. Para Altman, a vitória no tribunal veio acompanhada de um desgaste significativo. Durante o julgamento, o advogado de Musk citou declarações de oito testemunhas, incluindo o próprio Musk, que afirmaram sob juramento que o executivo havia enganado ou mentido para outras pessoas. Altman se defendeu afirmando acreditar ser um empresário honesto e confiável.
O processo colocava a OpenAI sob o risco de ter de pagar cerca de US$ 150 bilhões em indenizações. Com a rejeição da ação, a empresa evitou o pior cenário financeiro e removeu a principal barreira para sua estreia na bolsa de valores. Dan Ives, analista da Wedbush, classificou a decisão como uma grande vitória para Altman e para a OpenAI, apesar dos danos reputacionais que o processo causou ao presidente-executivo.
James Rubinowitz, advogado especialista em inteligência artificial e litígios corporativos, observou que o veredito elimina a maior ameaça legal ao processo de abertura de capital da empresa. No entanto, ele ressaltou que as evidências documentais sobre a governança da OpenAI ficaram registradas permanentemente nos autos do processo. Segundo Rubinowitz, todo investidor institucional que ler a transcrição do julgamento fará sua própria avaliação sobre a credibilidade de Altman antes de decidir investir.
A disputa legal teve origem na acusação de Musk de que os líderes da OpenAI teriam quebrado o acordo original de manter a empresa como uma organização sem fins lucrativos voltada ao benefício da humanidade. Musk, que foi um dos cofundadores da organização, argumentou que a transição para um modelo de negócios lucrativo violou os compromissos firmados na fundação. A OpenAI, por sua vez, retratou Musk como alguém interessado em controlar a empresa, e seu principal advogado afirmou que a equipe do bilionário recorreu a uma tentativa de difamação contra Altman em vez de apresentar provas concretas das acusações.
O julgamento se transformou em um confronto direto entre dois dos nomes mais influentes do setor de inteligência artificial, com a honestidade de Altman como ponto central dos debates. Steven Molo, advogado de Musk, disse aos jurados que a credibilidade do presidente-executivo da OpenAI estava diretamente em questão e que, se eles não acreditassem em Altman, a empresa não poderia vencer o caso.
As questões levantadas durante o julgamento não eram inteiramente novas para a liderança da OpenAI. Em 2023, o conselho da empresa destituiu Altman do cargo ao questionar sua capacidade de liderança, mas o reintegrou menos de uma semana depois após uma ameaça de demissão em massa de funcionários. Os advogados da OpenAI destacaram durante o julgamento que a ampla maioria dos empregados assinou uma carta pedindo o retorno de Altman ao comando.
Entre as provas apresentadas no tribunal estavam documentos que mostravam que Altman mantinha bilhões de dólares investidos em empresas com relações comerciais com a OpenAI, o que levantou questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse. O executivo afirmou que normalmente se declarava impedido em situações de potencial conflito e que não acreditava ter enganado pessoas no ambiente corporativo.
Bret Taylor, presidente do conselho da OpenAI desde o fim de 2023, testemunhou que Altman havia sido transparente sobre seus conflitos de interesse. Taylor afirmou que o executivo enviou uma nota detalhando essas situações antes que o conselho atualizasse sua política sobre o tema. Joshua Achiam, funcionário da OpenAI, também defendeu Altman, declarando que, em todas as suas experiências diretas com ele, sentiu que havia sido tratado com honestidade.
Por outro lado, memorandos internos revelados durante o processo mostraram um quadro diferente da gestão de Altman. Em setembro de 2022, a ex-diretora de tecnologia da OpenAI, Mira Murati, elaborou um documento detalhando problemas com o estilo de liderança do executivo. No memorando, Murati criticou o que chamou de pânico constante em torno de projetos, pessoas e metas, o que, segundo ela, gerava caos e desorganização. Ela também observou que, na prática, a abordagem da empresa era fazer tudo de forma rápida em vez de manter o foco que era pregado.
Em depoimento em vídeo exibido aos jurados, Murati fez uma longa pausa ao ser questionada se, no outono de 2023, acreditava que Altman havia sido honesto com ela. A ex-diretora respondeu que nem sempre. Ela ainda afirmou que Altman minou seu trabalho e colocou outros executivos da empresa uns contra os outros.
Ilya Sutskever, cofundador da OpenAI e ex-membro do conselho, testemunhou que coletou exemplos das deficiências de liderança de Altman ao longo de mais de um ano. As declarações de Murati e Sutskever, ambos figuras centrais na história da empresa, reforçaram a narrativa de que a gestão de Altman gerava tensões internas mesmo antes do processo judicial.
O resultado do julgamento remove um risco jurídico-financeiro significativo para a OpenAI e permite que a empresa avance rumo a uma possível abertura de capital. Ainda assim, o conteúdo revelado durante as audiências pode influenciar a percepção de investidores institucionais no momento de avaliar a governança corporativa da organização. A transcrição completa do processo permanecerá como registro público, e as questões levantadas sobre conflitos de interesse, transparência e estilo de liderança dificilmente serão esquecidas pelos analistas de mercado que acompanham o setor de inteligência artificial.
